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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:05
Recurso especial. Penal. Tentativa de homicídio.
, que não altera a vontade das acusadas de lesionar. Atipicidade da conduta relativa à tentativa de homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:45
Torcedor é condenado por tentativa de homicídio
Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:20
Júri de São Sebastião desclassifica crime de tentativa de homicídio para lesão corporal
Analisando os fatos e, especialmente o laudo pericial dos autos, a vítima sofreu um golpe de faca
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 16:05
Instituição financeira deve ressarcir idoso vítima do “golpe do motoboy”
Os magistrados destacaram que as instituições financeiras respondem pelos danos causados pelo “golpe do motoboy”.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:02
Caso Galoucura: prisão decretada
A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 17:23
Pós-impeachment: Defesa de Dilma proporá golpe ao STF apostando em “conluio” caso a Presidente reste impichada?
"Impeachment"como questão maior, quando o pós-impedimento poderá revelar-se a tentativa de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:20
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:00
Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira
O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Embargos infringentes e de nulidade. Júri. Tentativa de homicídio. Afastamento da qualificadora. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
Não ocorrência. Soberania do veredicto popular. Prevalência do voto minoritário. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:40
Habeas corpus. Dupla tentativa de homicídio duplamente qualificado.
Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:35
Apelação criminal. Tentativa de homicídio qualificado.
Decisão do tribunal do júri que desclassificou a conduta da ré para o delito de lesão corporal.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:45
Rapaz é absolvido de tentativa de homicídio
Ministério Público postulou pela absolvição imprópria, com imposição de medida de segurança
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:02
Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2017 - 11:52
Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 21:00
Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão
Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 09:52
Justiça condena dupla por golpe do bilhete premiado
Dois homens foram condenados a 3 anos de reclusão por aplicarem o golpe do bilhete premiado em uma idosa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização por danos materiais e morais. Briga de bar. Agressões físicas. Prova oral contundente.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BRIGA DE BAR. AGRESSÕES FÍSICAS. PROVA ORAL CONTUNDENTE